O diretor de estratégia e experiência do cliente da Oi (OIBR3), Rogério Takayanagi, disse hoje, durante a apresentação dos resultados da empresa no primeiro trimestre, que a companhia está trabalhando de forma colaborativa com a Anatel.
Ou seja, para melhorar a regulação do setor, permitindo seguir com a agenda da migração da concessão de telefonia fixa, em 2025, para o regime de autorização.
“A arbitragem entre as operadoras e a Anatel para definir o futuro da telefonia fixa segue conforme nosso plano”,
disse o executivo.
Segundo a nova lei de telecomunicações, o regime de concessão pode passar para o de autorização em 2025.
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Assim sendo, a concessão do serviço foi transferida para a iniciativa privada, ou seja, as operadoras, durante a desestatização promovida em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Dessa forma, à época, as empresas, para assumir a concessão, tiveram que se comprometer com uma série de obrigações e investimentos.
Mas há discordância entre a agência reguladora e as teles. Diante disso, a Anatel argumenta que, ao migrar para o regime de autorização, as operadoras deixarão de ter que investir no setor e cumprir as obrigações previstas no regime.
Por isso, contratou o serviço de uma consultoria para avaliar quanto cada empresa teria que pagar para renovar os contratos.
Nesse sentido, a desobrigação do cumprimento das normas previstas poderia ser revertida em novos investimentos na expansão da banda larga, hoje a tecnologia dominante no país.
