O Tesouro Nacional prevê um corte de até R$ 60 bilhões no Orçamento de 2024 devido à mudança no arcabouço fiscal.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, alertou sobre possíveis dificuldades na elaboração do Orçamento de 2024 devido à versão final do arcabouço fiscal aprovada pela Câmara.
Segundo ele, a proposta orçamentária pode ser enviada até o fim de agosto com um corte de despesas discricionárias estimado entre R$ 40 bilhões e R$ 60 bilhões.
O problema, Ceron observa, poderá ser resolvido apenas nos primeiros meses de 2024, a menos que o texto sofra alterações enquanto tramita no Senado.
Alterações no Arcabouço Fiscal Podem Levar a Corte de até R$ 60 Bilhões no Orçamento de 2024
Rogério Ceron, o secretário do Tesouro Nacional, destacou que a redação final do arcabouço fiscal aprovada pela Câmara dos Deputados pode criar um grande transtorno operacional para a elaboração do Orçamento de 2024.
Em razão disso, a proposta orçamentária pode ser enviada ao Congresso até o final de agosto com um corte em despesas discricionárias estimado entre R$ 40 bilhões a R$ 60 bilhões.
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Esta questão, segundo Ceron, só será solucionada nos primeiros meses de 2024, a não ser que o texto sofra modificações durante a tramitação no Senado.
O relator Claudio Cajado alterou sua versão do texto, estabelecendo que o aumento de 2,5% dos gastos públicos acima da inflação dependerá do aumento da arrecadação.
O texto do arcabouço fiscal também prevê um mecanismo semelhante para a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Ceron apontou que, embora a inflação possa ser compensada, a mudança vai gerar um transtorno operacional até que a situação seja resolvida.
“Vamos iniciar o ano com um espaço menor. Comprovando que ficou maior a inflação, abre-se o crédito adicional, mas fica com essa incerteza e esse problema”, disse.
