Presidente Lula libera montante recorde de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares, em meio a tensões no Congresso.
Em meio à tensão política com o Congresso, o governo do presidente Lula liberou um recorde de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares nesta terça-feira (30). Esta ação ocorreu no mesmo dia em que a votação sobre a reestruturação da Esplanada dos Ministérios foi adiada devido à possibilidade de rejeição.
Caso a medida provisória seja rejeitada, a estrutura dos ministérios voltaria a ser a da gestão anterior de Jair Bolsonaro, forçando o encerramento de ministérios criados em janeiro. Lula convocou uma reunião de emergência para quarta-feira para discutir as questões com o núcleo da articulação política do governo.
Liberação de emendas recorde ocorre em meio a tensões entre o Planalto e o Congresso
Em meio a um clima tenso com o Congresso, o governo do presidente Lula (PT) liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares, marcando um novo recorde para a gestão. Este valor é a maior quantia liberada em um único dia durante o governo Lula 3.
A liberação ocorreu na terça-feira (30), mesmo dia em que foi adiada a votação da medida provisória (MP) que trata da reestruturação da Esplanada dos Ministérios, para evitar possíveis rejeições. Se a MP for rejeitada, a estrutura dos ministérios reverteria ao formato estabelecido pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), o que levaria ao encerramento de ministérios criados recentemente, como o dos Povos Indígenas e o da Cultura.
A insatisfação entre os membros do Congresso atingiu um pico na terça-feira, com líderes de partidos unindo forças para rejeitar o formato que Lula impôs à Esplanada. As críticas ao governo incluem a demora na liberação de emendas parlamentares, na nomeação de indicados políticos para cargos governamentais e a dificuldade dos deputados em agendar reuniões com ministros.
Para discutir os reveses na Câmara e a MP, Lula convocou uma reunião de última hora com o núcleo de articulação política do governo na manhã de quarta-feira (31). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem sido o principal alvo de críticas, sendo responsabilizado por travar emendas e cargos e por falta de habilidade política.
Apesar das reclamações, a liberação de R$ 1,7 bilhão se soma à autorização de R$ 4,5 bilhões em emendas individuais já realizadas pelo governo até agora. Além disso, foram liberadas também emendas de bancada e emendas de comissão, somando mais R$ 270 milhões.
A principal reclamação dos líderes do centrão, porém, é a falta de uma perspectiva clara para que o governo libere a verba de R$ 9,8 bilhões que herdou após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim das emendas de relator – um mecanismo chave de negociação política durante o governo Bolsonaro.
Desde março, integrantes do centrão têm questionado como será a distribuição desses recursos, que o Planalto promete usar como moeda de troca com o Congresso.
O montante é dividido entre a Câmara e o Senado, de acordo com articuladores próximos a Lula. Os principais ministérios elaboraram regras que, segundo os parlamentares, burocratizam as negociações políticas.
A liberação recorde de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares pelo governo Lula surge como uma tentativa de apaziguar as tensões com o Congresso e garantir a aprovação da MP que trata da reestruturação ministerial. Entretanto, resta saber se essa estratégia será suficiente para acalmar a crescente insatisfação parlamentar.