Após derrota legislativa, o governo Lula acelera a liberação de emendas, repassando R$ 700 milhões para deputados e senadores em um único dia.
Na tentativa de acalmar a base e construir um cenário de estabilidade no Legislativo, o governo Lula repassou de uma só vez R$ 700 milhões para deputados e senadores na terça-feira, após uma derrota na Câmara.
Este valor representa a maior quantia já distribuída em apenas um dia desde o início da gestão e corresponde a 58% do total repassado até agora.
Os principais beneficiários foram os partidos aliados do presidente, liderados pelo PSD, seguido pelo PT e MDB. Este movimento ocorre após a primeira derrota sofrida pelo Executivo no Congresso, quando trechos de uma proposta do governo foram rejeitados.
Reação à derrota: governo Lula libera valor recorde em emendas parlamentares.
A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou uma estratégia agressiva de liberar emendas parlamentares na tentativa de suavizar as tensões e construir um cenário de estabilidade no Legislativo, após uma derrota na Câmara.
Na terça-feira, foi repassado um valor recorde de R$ 700 milhões para deputados e senadores de uma só vez. Esta ação representa a maior quantia já liberada em apenas um dia desde o início da gestão e corresponde a 58% de todo o montante repassado até o momento.
Os dados levantados apontam que os principais beneficiários deste “derrame” de recursos foram os partidos aliados do presidente. O líder do ranking é o PSD, com R$ 143 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 136 milhões, e pelo MDB, com R$ 91,3 milhões.
A União Brasil também recebeu uma parcela significativa, somando R$ 75 milhões.
Esta manobra ocorre após a primeira derrota sofrida pelo Executivo no Congresso desde a posse de Lula. Na semana passada, trechos de uma proposta do governo que alterava o marco do saneamento foram rejeitados pela Câmara.
Apesar de formarem uma expressiva bancada de 142 deputados, PSD, MDB e União contribuíram com apenas oito votos favoráveis às mudanças propostas pelo Planalto.
A liberação de recursos não é apenas uma reação à derrota na Câmara, mas uma preparação para as importantes votações que se avizinham no Congresso.
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Além disso, a distribuição ocorre num momento em que estão sendo formadas Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar a responsabilidade das autoridades durante os atos de 8 de janeiro e o Movimento Sem Terra (MST), historicamente alinhado ao PT.
Governo pode controlar a prioridade de quem recebe as verbas
Este cenário levou à intensificação da articulação do Planalto para reduzir as tensões com o Congresso. Apesar de todos os parlamentares terem direito a emendas, o governo pode controlar a velocidade e a prioridade de quem recebe as verbas primeiro.
Por essa razão, mesmo tendo a maior bancada atual na Câmara, o PL foi o oitavo partido que mais recebeu, ficando atrás do PDT, por exemplo.
A maior parte dos valores liberados é proveniente de emendas ligadas ao Ministério da Saúde. Embora a maior parcela tenha sido direcionada para congressistas da Câmara, na lista dos dez maiores beneficiários, nove são senadores. Entre os deputados, quem recebeu mais foi Aluisio Mendes, do partido Republicanos, com R$ 13 milhões.
Essa leva de recursos liberada pelo governo federal é, de longe, a maior repassada em apenas um dia desde o início de janeiro. Antes disso, o Executivo havia liberado no máximo R$ 184 milhões no mesmo intervalo de tempo.
No total, o governo já comprometeu R$ 1,1 bilhão em emendas, mas esse valor deve aumentar nos próximos dias. De acordo com parlamentares, a partir de agora será possível fazer indicações para emendas discricionárias, que serão distribuídas pelos Ministérios da Saúde, Codevasf e FNDE.
O governo prometeu distribuir R$ 6 bilhões nessa rubrica ao longo do ano, além de restos a pagar de emendas ainda de 2022.
Ao mesmo tempo, o governo Lula está se esforçando para garantir a fidelidade dos partidos da base através de uma série de reuniões. A primeira ocorreu com o PSB, e à noite foi a vez do PSD. A situação se complica ainda mais pela divergência interna e pela falta de alinhamento de alguns partidos aliados com o Planalto.
As tentativas de ajustes na relação com Câmara e Senado ocorrem também em meio a divergências internas. Ontem, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, admitiu à GloboNews o “erro” do governo ao longo da tramitação do decreto que alterava o marco do saneamento.
O governo agora está empenhado em tentar reverter a situação no Senado. Ontem, o ministro Jader Filho (Cidades) esteve no Congresso para um encontro com senadores da oposição, incluindo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. No dia anterior, uma comitiva de ministros visitou o Senado, mas foi embora sem ser recebida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Nos bastidores, há a avaliação de que será muito difícil barrar a reversão do decreto e que o melhor movimento seria a revogação da medida de Lula, para que não haja outra derrota no plenário do Senado.
