Governo Lula libera R$5,3 bi em emendas para PL e PP em busca de apoio no Congresso Nacional.
O governo do presidente Lula (PT) alcançou um novo recorde na liberação de emendas parlamentares às vésperas de votações cruciais no Congresso Nacional. Um total de R$ 5,3 bilhões foram autorizados para projetos, compras e obras em redutos eleitorais de parlamentares.
Os partidos mais beneficiados foram o PL, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PP, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Lula, que possui uma base de apoio frágil no Congresso, tem recorrido ao toma lá dá cá, oferecendo verbas e cargos em troca de apoio em votações.
A liberação das emendas visa angariar votos para a reforma tributária, que é a prioridade do governo.
Liberação recorde de emendas fortalece estratégia de Lula para obter apoio no Congresso
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu um novo recorde na liberação de emendas parlamentares nesta quinta-feira (6), visando conquistar apoio para votações importantes no Congresso Nacional. Um montante impressionante de R$ 5,3 bilhões foi autorizado para financiar projetos, compras e obras em redutos eleitorais de parlamentares.
Dentre os partidos que mais se beneficiaram com essa liberação de recursos estão o Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e o Progressistas (PP), cujo presidente é Arthur Lira, também ocupante do cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
Diante de uma base de apoio fragilizada e insuficiente no Congresso, Lula tem recorrido a práticas conhecidas como “toma lá dá cá”, oferecendo verbas e cargos em troca de apoio nas votações tanto na Câmara quanto no Senado. Essa estratégia visa garantir a aprovação de propostas fundamentais para o governo.
É interessante notar que, apesar do PL estar posicionado na oposição a Lula, membros do partido têm negociado cargos e emendas com o Palácio do Planalto desde o início do atual governo. Auxiliares do presidente afirmam contar com aproximadamente 30 votos da bancada do PL, que possui 99 deputados, para apoiar propostas de cunho econômico.
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Deputados do PL haviam sido deixados de lado nas liberações de emendas nos primeiros seis meses de governo, especialmente aqueles mais alinhados ao bolsonarismo. Contudo, com a proximidade da votação da reforma tributária, prioridade do presidente da Câmara, o centrão cobrou agilidade nos repasses de emendas. Tanto o PL quanto o PP estão alinhados com Arthur Lira, o que justifica a atenção especial dada a esses partidos.
Os valores das emendas foram liberados na quarta-feira (5) e superam o recorde anterior, que era de R$ 2,1 bilhões em um único dia. Nessa semana crucial para Lula na Câmara dos Deputados, o governo desbloqueou os repasses, totalizando aproximadamente R$ 7,5 bilhões.
O governo Lula enfrenta votações importantes na Câmara, incluindo o projeto de lei que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o projeto que estabelece um novo arcabouço fiscal, além da reforma tributária.
A maior parte dos recursos liberados se originou de emendas individuais, sendo R$ 699,8 milhões provenientes de indicações feitas por parlamentares do PL e mais R$ 660 milhões autoria de deputados e senadores do PP. Outros partidos também foram beneficiados, como PSD (R$ 611,2 milhões), PT (R$ 562,3 milhões), MDB (R$ 543 milhões) e União Brasil (R$ 453,9 milhões). Dos valores liberados, R$ 5,2 bilhões foram transferidos diretamente para estados e municípios.
São Paulo e Bahia são os estados que receberam o maior volume de repasses, com R$ 530 milhões e R$ 494,5 milhões, respectivamente. O Orçamento de 2023 prevê um total de R$ 36,5 bilhões em emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões temáticas do Congresso. Até terça-feira, R$ 15,1 bilhões já haviam sido empenhados e R$ 3,1 bilhões pagos.
Cada deputado indicou a destinação de cerca de R$ 32 milhões em emendas individuais, enquanto os senadores têm uma cota maior, de R$ 59 milhões. O governo é obrigado a encaminhar esses recursos, mas tem o controle sobre o ritmo de liberação.
As maiores bancadas acabam concentrando a maior parte das emendas.Além desses recursos, o governo também recebeu R$ 9,85 bilhões provenientes do fim das emendas de relator. Esse montante está sendo direcionado para o caixa do governo, ampliando ainda mais os recursos disponíveis para investimentos e projetos em todo o país.
