- Adiamento do Contrato: Petrobras adia novamente o início do contrato com a Unigel, agora por mais 60 dias, após recomendações do TCU.
- Motivos do Adiamento: Preocupações com possíveis irregularidades graves e riscos de prejuízos financeiros substanciais.
- Ações do TCU: Relator do processo, Benjamin Zymler, solicitou análise mais detalhada de aspectos do contrato. Auditoria continua e um relatório detalhado é esperado em 30 dias.
- Impacto Futuro: O adiamento busca proteger a saúde financeira da Petrobras e garantir a conformidade regulatória. Decisões futuras e a governança da Petrobras podem ser influenciadas pelo resultado final da revisão do TCU.
A Petrobras postergou, mais uma vez, a entrada em vigor do controverso contrato com a petroquímica Unigel. Inicialmente previsto para começar em fevereiro, e posteriormente adiado para março e 28 de abril, a estatal agora estende o prazo por mais 60 dias. A decisão segue recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou potenciais irregularidades graves e riscos de prejuízos financeiros significativos.
Segundo a Petrobras, o adiamento visa garantir mais tempo para a verificação e cumprimento das condições precedentes, essenciais para a execução do acordo. Até o momento, não houve desembolsos financeiros relacionados ao contrato.
De acordo com reportagem publicada no Valor Econômico, início de abril, Benjamin Zymler, relator do processo no TCU, solicitou uma análise mais detalhada de certos aspectos do contrato. O corpo técnico do tribunal continua a fiscalizar o acordo, com previsão de entregar um relatório aprofundado em 30 dias. Após a conclusão deste relatório, ele será submetido à apreciação do plenário do TCU.
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Este adiamento estratégico busca prevenir possíveis danos à saúde financeira da Petrobras e assegurar a conformidade regulatória do contrato. O desfecho desta revisão detalhada é aguardado com expectativa, podendo influenciar decisões futuras e a governança corporativa da Petrobras.
Paralização
No início de março, a Unigel paralisou novamente as operações nas duas fábricas de fertilizantes nitrogenados que havia arrendado da Petrobras. A decisão foi tomada devido aos altos preços do gás natural, matéria-prima essencial para a produção de amônia e ureia, tornando a atividade economicamente inviável.
Anteriormente, a companhia privada havia retomado a produção nas unidades entre 2021 e 2022, com investimentos de aproximadamente R$ 600 milhões. No entanto, a produção foi suspensa um ano após a retomada, justificada pela queda acentuada dos preços da ureia no mercado internacional, que não foi acompanhada por uma redução no custo do gás natural.
Em meio a uma grave crise financeira, a Unigel apresentou um plano de recuperação extrajudicial duas semanas antes da paralisação, com o objetivo de renegociar R$ 3,9 bilhões em dívidas com credores financeiros. Pelo acordo proposto, os credores poderiam ficar com até 50% das ações da petroquímica.
