- A Petrobras entrou com ações na Justiça do Rio de Janeiro, alegando suspeitas de fraudes no programa Mais Valor
- Este, que permite aos fornecedores da estatal antecipar recebíveis junto a instituições financeiras
- As ações judiciais envolvem um valor total de R$ 5,4 milhões
A Petrobras entrou com ações na Justiça do Rio de Janeiro, alegando suspeitas de fraudes no programa Mais Valor. Este, que permite aos fornecedores da estatal antecipar recebíveis junto a instituições financeiras. As ações judiciais envolvem um valor total de R$ 5,4 milhões.
O programa Mais Valor oferece uma plataforma onde os fornecedores de bens e serviços podem visualizar suas faturas. Além de solicitar a antecipação de pagamentos de notas fiscais por meio de um leilão reverso, no qual os bancos competem oferecendo a menor taxa. A instituição financeira vencedora realiza uma operação de crédito, pagando aos fornecedores um valor descontado, de acordo com a taxa de juros acordada, e posteriormente recebendo o valor total da Petrobras.
De acordo com informações obtidas pela Folha, fornecedores alertaram a Petrobras sobre pedidos fraudulentos de antecipação de recebíveis em nome de responsáveis por empresas fornecedoras, levando a estatal a protocolar duas ações entre março e abril. Os acusados de fraude utilizaram e-mails, documentos de identificação falsos e registros antigos de empresas para abrir contas e realizar os pedidos fraudulentos.
Acesso aos contratos
Eles obtiveram acesso aos contratos reais entre a Petrobras e outras empresas, que somam uma dívida de R$ 5,4 milhões. Apesar de a dívida existir, os fornecedores não solicitaram a antecipação de recebíveis. Com a suspeita de fraude, a Petrobras está incerta sobre quem deve receber o pagamento, se os bancos ou os fornecedores.
A estatal, no entanto, entrou com ações de consignação de pagamento, um tipo de processo usado quando o devedor é impedido de pagar por motivos fora de seu controle. Nos processos, a Petrobras notificou bancos e fornecedores sobre a medida para evitar prejuízos, já que o prazo para pagamento estava se aproximando. Como não sabe a quem deve, a petroleira incluiu tanto os fornecedores quanto os bancos como réus nas ações.
“Como a Petrobras não tem tempo hábil para verificar se tal fraude ocorreu ou não e há dúvida razoável se o pagamento deve ser feito ao banco ou ao fornecedor […] a presente ação de consignação em pagamento é necessária”, argumenta a estatal à Justiça.
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Os fornecedores, dessa forma, afirmam que estelionatários organizaram a fraude e criticam a falta de segurança na plataforma do programa da Petrobras e nos bancos envolvidos. A estatal optou por não comentar o caso.
Alerta de fraude
A Belov Engenharia, um dos fornecedores, relatou à Folha que foi alertada anonimamente por um gerente de banco sobre uma tentativa fraudulenta de abertura de conta em nome da empresa para recebimento de créditos da Petrobras. Esse alerta permitiu que a empresa descobrisse o esquema e evitasse a transferência de valores.
A Belov também destacou a vulnerabilidade tanto dos bancos, que permitiram a abertura de contas com documentos falsos, quanto do sistema “Mais Valor” da Petrobras. A empresa, contudo, criticou a ausência de certificação eletrônica nas assinaturas dos pedidos de antecipação de recebíveis, apontando isso como uma “grave falha de segurança”.
A Petrobras, no entanto, afirma no processo que apenas o banco assina o termo de cessão da antecipação de recebíveis. Este, que fez a melhor oferta e pelo fornecedor, sem passar pela estatal.
“A Petrobras somente recebe o aviso da cessão do crédito e programa a realização do pagamento na conta do banco que realizou a operação de crédito, ao invés de realizar o pagamento ao fornecedor”, aponta a empresa.
“Importante frisar que o cadastro é feito na plataforma pelo fornecedor, que junta seus documentos de habilitação, esses documentos são aceitos pela gestora da plataforma, Monkey, e disponibilizados para a análise do banco, que realizará o empréstimo”, completa a estatal.
