A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve realizar neste segundo semestre uma alteração na Resolução CVM 32, no que diz respeito à custódia de valores mobiliários como ações, debêntures e cotas de fundos de investimento. Enquanto a norma atual estipula dois dias úteis para transferência de investimento a outro custodiante, a nova regra torna mais rápida a portabilidade. Por isso, tem sido apelida de “Pix de Investimentos”.
“Como o objetivo principal é diminuir o tempo para a transferência, foi feita a comparação com o Pix, mas não tem qualquer relação técnica com o meio de pagamento”, ressalta Otavio Borsato, especialista em Mercado de Capitais pelo Ibmec e sócio da área de “Direito Bancário, Mercado Financeiro e de Capitais” no Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW).
Uma das principais mudanças é a permissão para que o pedido de transferência seja realizado no mesmo instante em que você abre uma conta em outra instituição, como ocorre quando trocamos de operadora de celular.
“Isso gera maior competividade entre os custodiantes”, relata Borsato. “Estamos falando de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos múltiplos, caixas econômicas, corretoras ou distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que podem perder o cliente para a concorrência rapidamente, já que esta norma tem por objetivo justamente facilitar a troca de uma instituição por outra”.
Taxas menores – para o especialista em Mercado de Capitais do BTLAW, outro benefício esperado é a redução das taxas por conta da concorrência.
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“As instituições responsáveis por escrituração, custódia, distribuição, registro ou depósito centralizado cobram dos investidores uma taxa para realizar tais serviços. Com a simplificação da portabilidade, espera-se aumento de competividade e diminuição de tais taxas”.
Entre as possíveis evoluções, Borsato destaca, por fim, os aprimoramentos tecnológicos do processo.
“Podem surgir oportunidades para o desenvolvimento de plataformas e sistemas, com a utilização de blockchain, para que a portabilidade seja realizada de forma imediata. Seria um primeiro passo para ‘open capital markets’, com a difusão e acesso de informações em tempo real”.
