O Ministério da Educação deve publicar nos próximos dias uma portaria suspendendo a implementação do Novo Ensino Médio e alterações previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A decisão foi tomada após embates entre o ministro Camilo Santana e alas do PT contrárias à reforma.
Portaria suspenderá mudanças da portaria 521/21 e terá efeito enquanto durar consulta pública sobre o tema.
O Ministério da Educação deve publicar nos próximos dias uma portaria suspendendo a implementação do Novo Ensino Médio e alterações previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão foi tomada após embates entre o ministro Camilo Santana e alas do PT contrárias à reforma.
A portaria a ser publicada suspende mudanças da portaria 521/21 e terá efeito enquanto durar a consulta pública sobre o tema, aberta em março deste ano e com validade de 90 dias —ela pode ser prorrogada por mais 30 dias. A portaria 521/21 regulamenta o Novo Ensino Médio, que prevê maior flexibilidade na grade curricular e a possibilidade de os alunos escolherem parte das disciplinas que irão cursar.
A reforma do ensino médio foi aprovada em 2017 pelo governo Michel Temer. Desde então, tem enfrentado resistência de alguns setores da sociedade e de parlamentares, que criticam a falta de diálogo com professores e estudantes.
O Novo Ensino Médio foi alvo de polêmica desde sua implementação, e a consulta pública aberta pelo MEC no mês passado foi alvo de críticas de especialistas e estudantes, que alegaram falta de transparência e de discussão com a sociedade.
A suspensão da implementação do Novo Ensino Médio e alterações no Enem representa um novo capítulo na polêmica reforma do ensino médio, que enfrenta resistência desde sua aprovação em 2017. A decisão do Ministério da Educação de suspender as mudanças previstas pode ser vista como uma vitória das ala do PT contrárias à reforma e um reconhecimento da falta de diálogo com professores e estudantes na implementação do Novo Ensino Médio.
No entanto, a suspensão das mudanças pode trazer incertezas para as escolas que já haviam iniciado a implementação do novo modelo curricular, e é preciso que o MEC promova uma ampla discussão com a sociedade antes de retomar a reforma do ensino médio.