O período da Páscoa, no Brasil, movimenta um mercado que tem, atualmente, mais de meio milhão de microempreendedores individuais (MEI) empenhados na produção artesanal de ovos de chocolates, doces e outros produtos relacionados à data.
Segundo dados da Receita Federal, em 1º de abril deste ano eram registradas 147.914 empresas cadastradas como Confeiteiro (a) Independente e 417.071 como Doceiro (a) Independente, considerando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Para muitos, a opção por comprar ovos de Páscoa de produtores artesanais está ligada à melhor qualidade do que é ofertado, considerando aspectos como recheio, tamanho e matéria-prima. Por outro lado, Kályta Caetano, head de contabilidade da MaisMei, plataforma de abertura e gestão de MEIs, explica que essa escolha também fortalece toda a cadeia produtiva.
“Existem muitos motivos para comprar doces artesanais e eles vão desde a qualidade, diversificação de produtos, atendimento de necessidades específicas (como ovos veganos e sem glúten), e claro, o apoio ao comércio local. Quando se compra um ovo artesanal, não está só apoiando quem produziu o doce, mas a empresa que vende embalagens, quem vende os ingredientes, entregadores, entre outros”, afirma.
Outro ponto importante, de acordo com Kályta, é o estímulo que as vendas na Páscoa dão para que estes pequenos comerciantes regularizem suas empresas, garantam direitos básicos e, em muitos casos, até empreguem funcionários.
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“Quando um negócio dessa natureza toma maior proporção de vendas, é importante que ele esteja regularizado para evitar problemas com a Receita. Nesse caso, a modalidade MEI permite que, a partir de um regime tributário bastante atrativo, o profissional passe a ter um CNPJ que confere facilidades como crédito a juros menores, emissão de nota fiscal com imposto fixo e reduzido, compra de matéria-prima com valor de atacado, além de contar com direitos como benefícios previdenciários. Sendo uma empresa, o negócio também pode empregar uma pessoa para auxiliar a produção e vendas”, diz.
Virada de Chave
Em 2020, a então estudante de Direito, Eduarda Passos, de Porto Alegre (RS), decidiu se arriscar de vez no mercado de confeitaria. Ela lembra que já trabalhava com a venda de doces desde o Ensino Médio para ter uma renda extra, porém, ainda não havia experimentado uma demanda tão grande como na Páscoa. Foi o incentivo que faltava para que a gaúcha decidisse abrir sua empresa e tornar a produção de bolos e ovos de colher, hoje sob a marca Gostinho de Céu, a sua profissão.
“Durante a pandemia, como fiquei mais tempo em casa, resolvi expandir para a venda de outros produtos, como bolos e ovos de Páscoa. Acabou se tornando o meu principal trabalho. Chegou o momento em que perdi uma grande encomenda, de outra empresa, porque eu não tinha como emitir nota fiscal. Era uma oportunidade realmente legal, e o que me fez virar a chave para abrir o CNPJ. Foi importante, também, ter outro nome a zelar, agora da empresa, além do meu”, conta.
