Aneel propõe reajustes acima de 44% nas contas de luz em Acre, Amapá, Piauí e Rondônia, afetando 2,6 milhões de residências.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou uma proposta de reajuste nas contas de luz que está causando preocupação em quatro estados brasileiros: Acre, Amapá, Piauí e Rondônia. Segundo dados levantados pelo InfoMoney, os aumentos podem chegar a mais de 44% na média e afetar cerca de 2,6 milhões de unidades consumidoras.
O maior aumento, surpreendendo muitos, é para os consumidores de baixa tensão da Equatorial Amapá, atingindo um incrível aumento de 44,41%.
Aumento expressivo nas contas de luz preocupa consumidores em quatro estados brasileiros
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou uma proposta de reajuste nas contas de luz que está causando grande preocupação entre os consumidores de quatro estados brasileiros: Acre, Amapá, Piauí e Rondônia. Essa medida prevê aumentos que ultrapassam os 44% na média e afetarão aproximadamente 2,6 milhões de residências e empresas.
No estado do Amapá, o estado mais impactado, a Aneel propôs um significativo reajuste médio de 44,41% nas tarifas da Equatorial Amapá. Esse ajuste está contemplado na proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da empresa, que adquiriu a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) por meio de um leilão de privatização em 2021.
Caso esse reajuste seja aprovado após a consulta pública, a distribuidora de energia passará a ter a tarifa mais elevada do país. Os impactos dessa revisão afetarão toda a população do estado, uma vez que a Equatorial Amapá é responsável por fornecer energia para todo o território amapaense, totalizando 211,3 mil unidades consumidoras, sendo a maioria delas (210 mil) pertencente a consumidores residenciais.
No entanto, os impactos variarão conforme o grupo de consumidores. Para aqueles conectados em alta tensão, como as indústrias, o reajuste médio proposto é de 46,70%, enquanto para os consumidores em baixa tensão, o aumento é de 43,71%.
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A justificativa para esse aumento expressivo envolve a combinação de novos custos e o fim das medidas mitigadoras que foram adotadas nos processos tarifários nos últimos anos, especialmente em 2020 e 2021. Essa situação de reajustes frequentes nas contas de luz tem sido motivo de preocupação constante para os brasileiros, afetando significativamente o orçamento das famílias e das empresas.
Além desses estados, em março do mesmo ano, a Aneel já havia autorizado reajustes de até 12,67% nas contas de luz em quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais. Posteriormente, em abril, a agência também aprovou reajustes para Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Esses reajustes fazem parte da proposta de revisão tarifária das distribuidoras e são parte de um processo que ocorre a cada quatro ou cinco anos. No entanto, a magnitude dos aumentos tem gerado preocupações e levantado questões sobre a transparência e a justificação dos custos que estão sendo repassados aos consumidores.
Com o impacto desses aumentos nas despesas domésticas, muitos estão em busca de maneiras de participar de audiências públicas para entender melhor os motivos por trás desses reajustes e buscar alternativas para lidar com os crescentes gastos com energia elétrica.
A possibilidade de uma revisão extraordinária já estava prevista no contrato de concessão assinado em 2021. Durante a análise desse tema, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, reconheceu que se trata de uma revisão tarifária com valores expressivos. Feitosa também mencionou que a agência espera que algumas propostas em discussão no Congresso Nacional possam, de alguma forma, atenuar os efeitos quando a revisão for implementada. A previsão é que os novos valores entrem em vigor a partir de 13 de dezembro.
A agência reguladora está aberta para receber contribuições sobre a proposta de revisão extraordinária até 27 de outubro, com uma audiência pública presencial marcada para o dia 27 de setembro, em Macapá (AP).
