Atualmente no Brasil cerca de 100 milhões de brasileiros não tem acesso a um sistema de coleta de esgoto e outros cerca de 35 milhões não tem acesso a um sistema de abastecimento com água potável.
De fato com o intuito de atender essa parte da população do nosso país que os deputados e senadores aprovaram o novo marco legal do sanenamento. Agora após aprovação no senado e na camarâ, segue para aprovação do presidente.
O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Entre R$ 400 bilhões e R$ 700 bilhões serão investidos até 2033. De fato sendo direcionados para atender os milhões de brasileiros desastidos pelo estado.
Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades. Isso mostra a total ineficiência estatal em atender a população.
“O atual quadro dificilmente será revertido no curto prazo, mas o novo marco regulatório do setor pode impulsionar os investimentos em saneamento e, inclusive, liderar a retomada de investimentos no país no pós-coronavírus”. Explicou o Infomoney.
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Modernização do setor
Vale destacar que o novo marco legal do saneamento básico irá modernizar o setor. Que segundo a CNI (Confederação Nacional das Industrias) é o mais atrasado em questão de infraestrutura nacional.
De fato hoje prefeitos e governadores podem escolher pela licitação ou simplesmente utilizar os serviços com as empresas estatais. Contudo após sanção presidencial as empresas estatais não poderão firmar novos contratos sem participar de licitação junto com empresas privadas.
A nova lei dará um “choque de eficiência” nas ineficientes estatais. Além de permitir a entrada de capital privado no setor de saneamento. A abertura de espaço para a iniciativa privada, possibilitará que grandes investidores injetem cerca de 700 bilhões de reais no setor. Segundo Robson Braga presidente da CNI “vai gerar pelo menos, um milhão de empregos em cinco anos”.
