O novo indicado de Lula ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB) tem como objetivo à frente da pasta o que ele e petistas classificam como “desbolsonarizar” a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Em uma entrevista recente à BBC, ele chegou a afirmar que uma das metas da pasta era acabar com “práticas ilícitas” dentro das corporações – e não perseguir desafetos.
O principal foco é a Polícia Rodoviária Federal, afirmando que durante o governo Jair Bolsonaro, a “bolsonarização” chegou à cúpula da PRF.
Apesar de ser o principal porta-voz do grupo de transição sobre assuntos de Justiça, Dino já esteve envolvido em algumas investigações relacionadas a suspeitas de caixa dois e corrupção, veja:
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Acusado de receber R$ 200 mil para defender projeto que beneficiava Odebrecht segundo delator
A denúncia contra Flávio Dino foi feita por José de Carvalho Filho, executivo da construtora Odebrecht. Em troca, segundo o delator, Dino defenderia assuntos de interesse da Odebrecht. No entanto, o governador nega a denúncia.
Carvalho Filho teria revelado que o então governador do Maranhão solicitou à construtora 200 mil reais por meio de caixa dois para campanhas eleitorais ao governo do Maranhão entre os anos de 2010 e 2014. Contudo, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou pelo arquivamento da investigação por faltas de provas.
Na época, o ministro do STJ ressaltou a possibilidade de novas investigações caso novas provas fossem apresentadas.
Governo manchado por corrupção na saúde
Em 2017, a Polícia Federal prendeu 14 investigados da Operação Pegadores, que apontou na época fraudes milionárias na área da saúde do Maranhão, governado por Dino. Ao todo, a Justiça Federal em São Luís decretou a prisão de 17 pessoas. Entre os presos estavam quatro servidores ou ex-servidores da Secretaria da Saúde
Na época, os investigadores descobriram que até uma sorveteria, em fevereiro de 2015, ‘da noite para o dia’ passou por uma transformação jurídica e virou empresa gestora de serviços hospitalares para emissão de notas fiscais frias e levantamento de R$ 1,1 milhão em recursos públicos.
Tempos depois, o médico Mariano de Castro Silva, acusado de atuar como operador do esquema milionário, cometeu suicídio. Ele foi encontrado morto com uma corda, em seu apartamento em Teresina, capital do Piauí.
Investigações sobre compra de combustíveis
Com suspeita de irregularidade, um contrato do governo de Flávio Dino estava sob investigação a respeito da compra de combustível destinado a abastecer um helicóptero em 2020.
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Segundo a investigação, o governo do Maranhão fez um contrato para comprar 175 mil litros de combustível por ano para abastecer um helicóptero modelo EC-145 usado pela Secretaria de Segurança. De acordo com informações preliminares apuradas pelos investigadores, o consumo anual deste helicóptero, considerado o uso previsto em contrato de 60 horas por mês, seria de 144 mil litros. Para a PGR, há suspeitas de que 31 mil litros tenham sido comprados a mais, o que provocaria prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos.
Investigado por peculato
Ele também é investigado pelo Ministério Público do Maranhão, no âmbito criminal, por suspeitas de irregularidades no seu governo. O objetivo é apurar suposta prática de peculato, desvio de recursos por agente público. Contudo, o Ministério Público do Estado colocou sob sigilo a investigação e desde então não se tem muita informação sobre o caso. A Noticia é do site ATUAL7 e de outros portais que republicaram as informações.
Gastou R$1 milhão em trufas, bacalhau e canapés durante pandemia
Por fim, Dino perdeu um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) em que tentava condenar o senador Roberto Rocha (PTB-MA) por haver denunciado gastos de R$1 milhão, durante a pandemia, em trufas, bacalhau e canapés.
A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, que recusou a queixa-crime de Dino contra o senador por haver revelado o fato com especiarias do então governador maranhense.
Flávio Dino apresentou a queixa-crime nº 9505 por suposta “difamação” pelo fato de o senador Roberto Rocha haver registrado em suas redes sociais o registro de preços para compra de especiarias trufas, bacalhau e canapés para a sua mordomia, no palácio governamental. No entanto, o ministro do STF destacou que, no cumprimento das suas atribuições, o senador apenas chamou atenção para a necessidade de prudência nos gastos públicos, especialmente durante a pandemia.
A decisão do STF foi um golpe para o ex-governador, que havia se transferido recentemente para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e havia sido acusado de ter mordomias consideradas luxuosas e inadequadas para um governante de um estado considerado o mais pobre do Brasil. O caso foi revelado pelo jornalista Luís Cardoso.
Manteve relações políticas com investigado por corrupção
Eduardo DP, um empresário e sócio oculto da empreiteira Construservice, que está sendo investigada por corrupção em verbas federais da Codevasf, teve relações políticas com aliados de Flávio Dino (PSB) no Maranhão.
A Construservice recebeu cerca de R$ 710 milhões em verbas para obras de pavimentação durante o período em que Dino e seu vice Carlos Brandão governaram o estado.
Há suspeitas de que a empresa pagou propina a um gerente da Codevasf.
Eduardo DP foi preso em 2022 em relação a essa investigação. Ele aparece em fotos com Dino, mas o governo nega qualquer relação pessoal.
Vários políticos no estado têm relações com Eduardo DP, incluindo o coordenador político da campanha de Dino, Othelino Neto (PC do B), que empregou a esposa de Eduardo DP na Assembleia Legislativa do Maranhão. A Construservice teve um aumento significativo no faturamento durante a gestão de Dino.
