Redução de 10% no preço da energia elétrica elevaria o PIB em 0,45 ponto percentual

Pesquisa realizada pelo Ipea estima impacto da queda no valor da tarifa sobre a economia do país e das macrorregiões.

Um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (30) mostra o impacto de reduções de 10% e 20% no preço da energia elétrica sobre a economia nacional e as economias das macrorregiões brasileiras. As simulações levam em conta o Projeto de Lei nº 414/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da modernização do setor elétrico e deve promover quedas no valor das tarifas, devido à maior concorrência e liberdade de escolha dos consumidores.

Caso haja uma redução de 10% no preço da energia elétrica, estima-se variação positiva do produto interno bruto (PIB) nacional de 0,45 ponto percentual (p.p.). Ao analisar como esse resultado se distribui pelas macrorregiões brasileiras, o autor do estudo e presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo, calculou que a região que mais se beneficiaria com a queda de 10% seria o Centro-Oeste (0,74 p.p de crescimento do PIB). Em seguida, as regiões Sudeste e Sul, em patamar similar: 0,46 p.p. e 0,45 p.p., respectivamente. As demais regiões, Nordeste e Norte, teriam benefícios correspondentes a 0,35 p.p. e 0,34 p.p., respectivamente.

Quando se utilizou o modelo de equilíbrio geral dinâmico para estimar os efeitos da redução de 20% no preço da energia elétrica, o resultado obtido foi crescimento de 0,54 p.p. no PIB nacional. Novamente, a região Centro-Oeste seria a mais beneficiada (0,87 p.p). Todas as demais regiões se beneficiariam de variações positivas do PIB em maior magnitude do que quando se simulou a redução de 10%.

O PL 414/2021 pretende dar a todos os consumidores, pessoas físicas e jurídicas, a possibilidade de escolherem de qual empresa preferem comprar sua energia, acabando com o atual cenário de apenas uma distribuidora detentora da concessão local. O estudo aponta que essa maior liberdade proporcionará aumento da concorrência, ampliando a oferta e reduzindo os preços para empresas e para o consumidor final. O projeto foi tema de uma edição do Ciclo de Palestras sobre Legislação e Políticas Públicas realizada pelo Ipea em maio.

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