Relatores do Novo Arcabouço Fiscal buscam alinhamento para tramitação

Omar Aziz e Cláudio Cajado se reúnem para discutir alterações no novo arcabouço fiscal, buscando agilizar a tramitação.

O relator do novo arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz, e o relator do texto na Câmara, Cláudio Cajado, vão se encontrar para discutir possíveis alterações na nova regra.

O objetivo é alinhar as propostas e evitar atrasos na tramitação. Aziz confirmou que pretende retirar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) da nova regra.

O debate sobre o período de cálculo da inflação enfrenta maior resistência dos deputados, o que será um dos tópicos da discussão.

Aziz e Cajado Discutem Alterações para Agilizar Tramitação do Novo Arcabouço Fiscal

Os relatores do novo arcabouço fiscal no Senado e na Câmara, Omar Aziz e Cláudio Cajado, respectivamente, têm uma reunião marcada para discutir possíveis alterações na nova regra e tentar acelerar sua tramitação.

Aziz confirmou ao Valor que fará alterações para a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) da nova regra. A questão do período de cálculo da inflação, entretanto, é um ponto de maior resistência entre os deputados.

“Pelo menos essas duas (FCDF e Fundeb). A questão temporal está mais complicada. Vou conversar com o Cajado amanhã. O que não pode é ficar um cabo de guerra para ver quem tem mais força”, afirmou Aziz, ressaltando a necessidade de consenso para evitar um impasse legislativo.

Por outro lado, Cajado acredita que eventuais mudanças só serão votadas pelos deputados em julho. “Só depois das festas juninas”, disse. A agenda da Câmara está esvaziada esta semana devido às festividades no Nordeste e ao compromisso do presidente da Câmara, Arthur Lira, em Portugal na próxima semana.

“Na reunião de amanhã com Aziz, vamos ver se há acordo ou não”, comentou Cajado, evidenciando que o encontro será decisivo para o futuro da tramitação do novo arcabouço fiscal.

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