O governo federal fechou o mês de Março no vermelho e Tesouro Nacional registrou déficit de 1,5 bilhão de reais no período.
Em informação divulgadas nesta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional, o governo central registrou déficit primário de R$ 1,527 bilhão em Março, menor que o saldo negativo de R$ 7,083 bilhões no mesmo mês do ano passado.
No 1T24, o governo registrou um superávit de 19,4 bilhões. No acumulado em 12 meses, entretanto, há déficit de 247,4 bilhões de reais, equivalente a 2,2% do PIB. A meta fiscal perseguida pelo Executivo neste ano é de déficit zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto do PIB em déficit.
De acordo com informações, apesar de negativo, o resultado é o melhor para o mês desde o mesmo período de 2021, quando houve um superávit de R$ 2,468 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
A receita líquida apresentou um aumento equivalente a R$ 12,6 bilhões (+8,3%) ante o mesmo mês do ano passado, enquanto a despesa total registrou um aumento de R$ 6,8 bilhões (+4,3%), quando comparada a março de 2023.
Com o dado mensal, o resultado acumulado do 1T24 ficou positivo em R$ 19,431 bilhões, abaixo do saldo positivo de R$ 31,209 bilhões observados no mesmo período de 2023.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, informou que entende hoje como viável e factível o atingimento da meta fiscal para 2024 e para os demais anos. Ele afirmou que o país não está longe de ficar em patamares das metas estabelecidas e que é preciso acompanhar o que acontecerá em Abril e Maio.
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Em Fevereiro, contas públicas registraram déficit de R$ 48,7 bilhões
As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 48,692 bilhões no mês de fevereiro, ante déficit de R$ 26,453 bilhões no mesmo mês de 2023.
As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Nos dois primeiros meses do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 53,455 bilhões. Em 12 meses – encerrados em fevereiro – as contas acumulam déficit primário de R$ 268,229 bilhões, o que corresponde a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.
Esferas de governo
Em fevereiro último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 57,821 bilhões ante resultado negativo de R$ 39,238 bilhões em fevereiro de 2023. O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.
Já os governos estaduais registraram superávit no mês de fevereiro de R$ 7,486 bilhões, ante superávit de R$ 7,542 bilhões em fevereiro do ano passado. Os governos municipais tiveram resultado positivo de R$ 1,160 bilhão em fevereiro deste ano. No mesmo mês de 2023, houve superávit de R$ 4,305 bilhões para esses entes.
