Saiba como declarar plano de previdência no Imposto de Renda

No dia 15 deste mês começou o prazo para declarar o Imposto de Renda 2023. Para ajudar a declarar os planos de previdência privada de forma correta e sem correria, especialistas do Santander Brasil e da Zurich Santander prepararam algumas perguntas e respostas para ajudar os investidores a não passar sufoco. Eles também dão algumas dicas para planejar a entrega da Declaração do próximo ano.

Um ponto importante é que, recentemente, o governo federal publicou uma lei sobre a alteração no momento das escolhas do tipo de modelo tributário, que poderão ser feitas próximo à data de usufruir o benefício ou até o primeiro resgate. Antes dessa lei, a alteração só poderia ser feita na contratação. Embora sejam mudanças importantes, elas não devem ser consideradas na declaração do IR desse ano referente a 2023.

Como declarar o meu plano de previdência?

O primeiro passo é verificar se o seu plano é PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Segundo Gustavo Lendimuth, head de Previdência do Santander Brasil, o PGBL traz um diferencial atrativo para quem declara no modelo completo e contribui para o INSS ou regimes próprios de previdência. A pessoa pode deduzir as contribuições da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta anual tributável. Sendo que no momento de usufruir do benefício ou fazer o resgate, o IR incide sobre a totalidade, ou seja, a soma das contribuições e os rendimentos.

Por exemplo: se você tem um ganho anual de R$ 200 mil e fizer um PGBL, poderá deduzir até R$ 24 mil. Assim sua base para o cálculo de imposto será de R$ 176 mil. “É um abatimento considerável”, afirma Lendimuth.

Agora, no caso de um plano VGBL, o cliente precisa informar o montante investido no plano até o fim do ano de referência, sem incluir a rentabilidade. “Vale lembrar que o VGBL é indicado para três perfis: pessoas isentas, que fazem a declaração pelo modelo simplificado ou, ainda, aquelas que querem aplicar mais de 12% da renda bruta tributável em previdência” destaca John Liu, Diretor de Previdência e Investimentos da Zurich Santander.

Não fiz aportes em 2023. Devo declarar?

Se a pessoa tem um PGBL e não teve resgates nem contribuições, não precisa mencionar o plano na sua declaração. Porém, se tem um VGBL, precisa informar o saldo do ano anterior e do ano base da declaração. “Esse é o saldo nominal, não leva em consideração a rentabilidade do produto”, diz Lendimuth.

O que declarar no caso de resgates?

Quem fez resgates em 2023 deve informar os valores recebidos como rendimentos na sua declaração, de acordo com a tabela de tributação (regressiva ou progressiva). No caso do PGBL, basta informar eventuais contribuições e rendimentos recebidos no ano: não é necessário informar o saldo do plano. Para quem tem VGBL, é preciso informar os rendimentos recebidos no ano, a depender da tabela (progressiva/regressiva). Também é necessário declarar o saldo do plano na ficha de Bens e Direitos, mas sem informar eventuais contribuições.