De acordo com a perícia promovida pelo IDV, as plataformas têm permitido o cadastro de revendedores (“sellers”) de modo nada criterioso.
Shein, Shopee e Aliexpress, estão sendo alvos de muitas acusações. As varejistas chinesas estão comercializando produtos de venda restrita ou proibida no Brasil.
Formol puro 37% (cuja venda ao público é proibida desde 2009), kit para escova progressiva com formol, clareadores dentais (que dependem de receita médica para serem vendidos) e álcool 92,8º (uso restrito em ambiente hospitalar), estão sendo livremente disponibilizados em diversos marketplaces, em especial a Shopee, Shein e AliExpress.
De acordo com informações, também é possível encontrar em ambas varejistas oferta de produtos cuja eficácia não foi comprovada não foram regulamentados pela Anvisa. São exemplos: a garrafada para engravidar, o remédio anti-alcoolismo, o spray para parar de fumar, o remédio para câncer de bexiga, entre outros.
A perícia técnica encomendada pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) ao IBP/IBPTech (Instituto Brasileiro de Peritos) estão sendo feitas nas plataformas Shopee, Shein e AliExpress. O objetivo é averiguar o quanto as asiáticas estão oferecendo produtos em conformidade com a legislação brasileira.
“Quando foi implantado o Remessa Conforme, no ano passado, a gente esperava que a Receita Federal tivesse um maior controle sobre a entrada dessas mercadorias, que já apresentavam uma série de irregularidades -produtos pirateados, sem certificação, em remessas fracionadas, para burlar imposto. Mas nada disso aconteceu e decidimos documentar o descumprimento das leis brasileiras,” disse Jorge Gonçalves, presidente do IDV.
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Na perícia promovida pelo IDV, foi informado que as plataformas estão permitido o cadastro de revendedores (“sellers”) de modo nada criterioso, dando origem a um verdadeiro camelódromo virtual, com a venda de produtos que “prejudicam a vida, a saúde, a segurança e o patrimônio dos consumidores”, além de veicularem propagandas abusivas, enganosas e de oferecerem produtos falsificados.
A perícia apontou ainda a venda de produtos piratas, como óculos Ray-Ban por R$ 41 e tênis Nike por R$ 56, ambos muito abaixo do preço dos itens originais. Adereços com suástica, distintivos da Polícia Federal e da Polícia Civil também são oferecidos, o que é proibido por lei.
As varejistas foram procuradas para reportagem e responderam em nota que procuram orientar os sellers sobre a venda de produtos legalizados e, sempre que encontram algum desvio ou recebem uma denúncia, alertam o revendedor, podendo até retirá-lo da plataforma.
Sobre a denúncia contra as varejistas
As denúncias foram encaminhadas no final de abril à PGR (Procuradoria Geral da República), com quem o IDV espera uma audiência. O instituto tomou a iniciativa de levar o problema até Brasília depois de acionar o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) no final de 2023, para que o órgão encaminhasse a perícia às agências reguladoras e ao Inmetro. Como não houve retorno, recorreram à PGR.
