O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou um decreto na terça-feira (10) para reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível de aviação, o QAV (Querosene de Aviação). A alíquota passa de 13,3% para 12%, e a medida tem duração até dezembro de 2024.
De acordo com o governador, essa medida é uma forma de baratear o imposto, e ele também anunciou que implantará 150 novos voos pelo estado.
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“Vamos fazer todo esforço para somar todo, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, afirmou Tarcísio de Freitas.
Essa medida tem o objetivo de aumentar a conectividade e também a competitividade do setor de aviação no estado de São Paulo. Além disso, o decreto tem o objetivo de incentivar o turismo e a economia local.
