A União Europeia está investigando as gigantes da tecnologia Apple, Alphabet (Google) e Meta (Facebook, Instagram e Whatsapp) para regular seu poder de mercado.
As novas regras exigem troca gratuita de informações entre desenvolvedores e consumidores de aplicativos. Além disso, permite também, que empresas negociem diretamente com usuários nas lojas da Apple e do Google.
A Comissão Europeia (a instância executiva da UE) colocou sob suspeita as práticas comerciais da Apple e da Alphabet. A maneira como as duas “big techs” implementaram as regras não aparentam estar de acordo com o Digital Markets Act, a nova estrutura legal aprovada em 2022 e que entrou em vigor no início do mês.
“Os consumidores devem ter acesso a todas as informações necessárias a respeito de suas escolhas.” Disse a Comissão Europeia.
“A Apple e a Alphabet ainda cobram diversas taxas e restringem o redirecionamento. Vamos investigar em que medida essas taxas e limitações frustram o propósito da disposição anti-direcionamento e, com isso, limitam a escolha do consumidor.” Complementa.
Já a Meta, foi suspeita de burlar o dispositivo que regula o uso comercial das informações de seus usuários.
A Comissão Europeia diz que usuários do Facebook e Instagram têm escolha entre pagar por versões sem anúncios ou consentir uso de dados para publicidade.
“Ou pagam para ter as versões livres dos anúncios dirigidos ou, ao dar consentimento à política de dados, autorizam que suas informações sejam usadas para fins publicitários.”
“Queremos devolver aos usuários o poder de decidir como os dados serão usados: abrir caminho para modelos de negócio em que os direitos dos cidadãos estão no centro das operações,” a Comissão explica em um comunicado.
No ano passado, a Comissão Europeia identificou seis grandes empresas como gatekeepers digitais, incluindo Alphabet, Apple, Amazon, Meta, Microsoft e ByteDance (TikTok), sujeitas a legislação mais rigorosa. Todas tiveram um prazo, vencido em 7 de março, para se adaptar à nova legislação.
“Não estamos convencidos de que as soluções de Alphabet, Apple e Meta respeitem as obrigações de um espaço digital mais justo para os cidadãos e as empresas europeias,” afirma Thierry Breton, comissário para mercados internos.
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Na semana passada, o Departamento de Justiça dos EUA processou a Apple por suposta monopolização do mercado de smartphones, contudo, questionando seu ecossistema de negócios.
“A Apple empregou uma estratégia que se baseia em condutas de exclusão e anticompetitivas que prejudicam tanto os consumidores como os desenvolvedores.” Explica o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland.
Os processos antitruste evocam o caso da Microsoft em 1998, quando o Departamento de Justiça dos EUA a acusou de buscar o monopólio ao vender conjuntamente diversos serviços, não dando espaço à novos competidores.
Controladoria de departamentos e negócios
Walter Isaacson, autor de biografias de Steve Jobs e Elon Musk, disse à CNBC que as leis antitruste impedem empresas de controlar negócios adjacentes.
Para ele, o processo contra a Microsoft evitou, no entanto, que a empresa controlasse mercados, como os sistemas operacionais para celulares e as redes sociais.
“Isso significa que a Apple pôde crescer, que redes sociais como o Facebook puderam surgir,” afirmou Isaacson.
“Queremos que haja a destruição criativa nesses mercados e isso é o que irá acontecer com esses casos.”
Big Techs
As Big Techs são grandes empresas de tecnologia, geralmente multinacionais, que exercem influência significativa nos setores de tecnologia, comunicação e internet.
Elas são conhecidas, portanto, por sua escala global, impacto em múltiplos aspectos da vida cotidiana e por dominarem mercados específicos, como redes sociais, comércio eletrônico, software, hardware e serviços em nuvem.
Exemplos de Big Techs incluem empresas como Apple, Google (Alphabet), Amazon, Facebook (Meta), Microsoft, entre outras. Essas empresas, contudo, frequentemente enfrentam escrutínio regulatório devido ao seu tamanho e poder de mercado, especialmente em relação a questões de concorrência, privacidade de dados e influência na sociedade.
