Vai passar impune? Justiça suspende obrigação de depósito de R$ 10 bi da Vale em processo da barragem de Brumadinho

Um desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu suspender a determinação que obrigava as empresas Vale (VALE3) e BHP a fazerem um depósito judicial no valor total de R$ 10,3 bilhões. A decisão foi divulgada pelo Valor Econômico e traz uma reviravolta no processo relacionado ao rompimento da barragem em Mariana (MG), ocorrido em 2015.

A Justiça Federal em Belo Horizonte havia determinado, em março, que as empresas fizessem o depósito como forma de garantir recursos para a reparação dos danos causados pelo desastre ambiental. No entanto, a recente suspensão da determinação coloca em pausa o cumprimento dessa obrigação.

Até o momento, a Vale e a BHP não se pronunciaram sobre o assunto. A suspensão da ordem judicial representa uma mudança no desenrolar do processo e pode gerar repercussões tanto para as empresas envolvidas quanto para as vítimas e comunidades afetadas pelo rompimento da barragem.

O desastre em Mariana foi um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, resultando em graves consequências socioambientais e humanas. O rompimento da barragem de rejeitos de mineração deixou um rastro de destruição, contaminando rios, causando danos à fauna e flora local e resultando na perda de vidas humanas.

A determinação inicial de fazer o depósito judicial de R$ 10,3 bilhões tinha o objetivo de garantir recursos para ações de reparação, compensação e recuperação dos danos causados. No entanto, com a suspensão, a situação agora fica em suspenso e pode haver um novo capítulo nesse processo judicial.

A decisão do desembargador coloca em evidência a complexidade desse caso e a necessidade de se chegar a uma solução justa e equilibrada para todas as partes envolvidas. Enquanto isso, a população afetada continua em busca de reparação e de medidas efetivas para a recuperação do meio ambiente e das comunidades atingidas.

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