O prazo para aproveitar a última janela de incentivo fiscal em Portugal está chegando ao fim, oferecendo aos brasileiros a oportunidade de estabelecer residência no país europeu com benefícios tributários. O regime fiscal especial para estrangeiros termina este mês, mas um período de transição de um ano será concedido, permitindo aos interessados mais tempo para realizar a mudança para Portugal.
Embora o regime fiscal especial para residentes não habituais (RNH) chegue ao fim neste mês, o governo português introduziu um período de transição de um ano. Isso significa que os brasileiros que desejam aproveitar os incentivos fiscais terão uma chance extra, desde que comprovem que iniciaram os preparativos para a mudança ainda em 2023.
Benefícios Fiscais: isenções e alíquotas mais baixas por dez anos
O regime fiscal oferece benefícios significativos para os residentes não habituais, incluindo isenções sobre ganhos e alíquotas de imposto mais baixas para aqueles que têm renda em Portugal, além de vantagens para a renda proveniente do exterior. Esses benefícios são válidos por um período de dez anos. Por exemplo, aqueles que aderiram ao programa em 2021 desfrutarão dos benefícios até 2031.
Para quem aproveitar a última oportunidade de obter vantagens fiscais, o período de utilização dos benefícios será o mesmo. Se obtido em 2024, o beneficiário poderá usufruir do abatimento fiscal até 2034. Então, isso significa que mesmo aqueles que inicialmente não têm rendimentos de fora ou não planejam obter rendimentos em Portugal podem reservar esse benefício.
Exigências para aproveitar a janela
No entanto, é necessário atender a algumas exigências do governo português. Entre elas estão:
- Ter um contrato de aluguel de imóvel registrado até outubro de 2023;
- Conseguir uma promessa ou contrato de trabalho até 31 de dezembro de 2023;
- Obter visto ou autorização de residência até o final de 2023;
- Realizar a matrícula dos dependentes em escolas no país até o final do ano.
74 Mil pessoas participam do programa de incentivos
Atualmente, aproximadamente 74 mil pessoas participam desse programa de incentivos em Portugal, aberto tanto para estrangeiros quanto para cidadãos portugueses. Marcelo Rubin Goldschmidt, sócio-fundador do Clube o Passaporte, destaca que esse regime oferece facilitações tributárias, incluindo alíquotas menores e isenções em alguns casos.
Dessa forma, a última janela de incentivo fiscal oferece uma oportunidade para quem deseja estabelecer residência no país europeu. Os interessados podem garantir benefícios fiscais substanciais por uma década, destacando a importância de agir rapidamente para aproveitar essa oportunidade única.
XP estima queda de 0,2% no PIB brasileiro no 3º trimestre de 2023
A XP Investimentos estima que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encerrará o terceiro trimestre de 2023 com uma queda de 0,2% em relação ao trimestre anterior. Essa projeção, se confirmada, representará uma reversão preocupante após uma série de oito aumentos consecutivos, indicando um enfraquecimento significativo da economia.
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A XP destaca que a economia brasileira enfrentou um enfraquecimento nos últimos meses, sinalizando uma mudança de direção em relação ao cenário anterior de crescimento constante. Esse declínio, segundo a instituição financeira, é notório e aponta para desafios econômicos que merecem atenção.
A previsão de queda no PIB no terceiro trimestre encerraria uma sequência impressionante de oito aumentos consecutivos, sublinhando a magnitude da reversão econômica. Esse revés lança luz sobre fatores que contribuíram para a atual conjuntura, exigindo uma análise aprofundada dos motivos por trás desse declínio.
Resultados oficiais em 5 de dezembro: a espera pela confirmação dos números
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Além disso, a XP aponta o arrefecimento da procura interna como um componente significativo na explicação da queda projetada no PIB. Assim, a desaceleração da atividade econômica no mercado interno contribui para o cenário de enfraquecimento, evidenciando a complexidade dos desafios enfrentados.
O cenário de queda no PIB sinaliza a presença de desafios econômicos que merecem uma análise mais aprofundada. Então, o ambiente global, as políticas internas e outros fatores podem estar contribuindo para esse declínio, destacando a importância de uma avaliação abrangente para orientar futuras estratégias econômicas.
Perspectivas para o próximo trimestre: busca por recuperação e estabilidade
Portanto, à medida que o país se prepara para o próximo trimestre, as perspectivas se tornam cruciais. Assim, a busca por recuperação econômica e estabilidade se torna uma prioridade, exigindo a implementação de medidas eficazes para reverter a tendência de queda e promover um ambiente propício ao crescimento sustentável.
Dessa forma, o enfraquecimento econômico registrado pela XP Investimentos no terceiro trimestre destaca a necessidade urgente de respostas estratégicas. A análise dos fatores que contribuíram para essa reversão é crucial para informar políticas e ações que visem restaurar a dinâmica positiva da economia brasileira. Afinal, a espera pelos resultados oficiais em dezembro adiciona uma camada de expectativa, enquanto o país enfrenta os desafios econômicos do momento.
