Em 2022, houve uma redução no número de estrangeiros que receberam a cidadania portuguesa. Ainda assim, segundo o Instituto dos Registos e do Notariado, a segunda maneira mais recorrente de obter o documento foi após o casamento com um cidadão português por mais de três anos, com um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior, totalizando 4933 casos. Sabendo que os parceiros e parceiras de portugueses podem ter acesso a novas possibilidades no país quando decidem ter a cidadania, principalmente se o casal tiver filhos, buscar pelo processo pode ser de grande valia.
De acordo com Patricia Valentim, administradora de empresas com MBA em marketing e diretora executiva da CV Assessoria Internacional, empresa especializada em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, a cidadania portuguesa por casamento significa adquirir a nacionalidade portuguesa através do vínculo conjugal com um cidadão português.
“É importante notar que esse é um processo de aquisição, ao contrário da atribuição de nacionalidade por laços consanguíneos. De acordo com a legislação, estrangeiros casados há mais de três anos com um cidadão português têm direito à cidadania portuguesa por casamento, desde que cumpram certos requisitos”, explica.
Em outros países, o procedimento tem algumas diferenças. Na Espanha, por exemplo, não há uma concessão direta de cidadania por meio do casamento, mas o matrimônio com o cidadão europeu pode facilitar o processo de obtenção da nacionalidade por residência, reduzindo o tempo necessário para tal. Neste caso, a pessoa requerente obtém um visto inicial de cinco anos, por “arraigo familiar”, e pode dar entrada na própria cidadania após um ano de residência e contribuindo com a Seguridad Social.
Já na Itália, não é exigido que o cônjuge estrangeiro resida no país para adquirir a cidadania. Em vez disso, é necessário estar casado com um cidadão italiano por um período mínimo de três anos após este ter obtido a cidadania e é exigido o certificado de proficiência no idioma italiano no nível B1 como parte do processo. Caso haja filhos do casal, o tempo de casamento necessário é reduzido pela metade, ou seja, um ano e meio.
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“Em resumo, a respeito de Portugal, os cônjuges de portugueses casados há pelo menos três anos têm direito à aquisição da nacionalidade portuguesa”, pontua a especialista. Existem algumas restrições gerais a serem levadas em conta, como não ter sido condenado por determinados crimes ou estar envolvido em atividades relacionadas ao terrorismo.
Apesar de mais simples que outros procedimentos burocráticos, a obtenção da cidadania portuguesa por casamento envolve uma série de requisitos jurídicos e documentais que podem ser complexos para quem não está familiarizado com o processo, conforme observa Patricia.
“Uma boa assessoria pode fornecer orientação especializada, garantindo que cada etapa seja concluída de forma correta e eficiente para auxiliar o casal”, destaca.
Em comparação com outros países europeus, esse procedimento em Portugal e para brasileiros costuma ser mais acessível e direto. Isso se dá porque o país tem uma legislação de imigração mais flexível e procedimentos menos burocráticos em comparação com alguns de seus vizinhos europeus.
