O Ministério do Trabalho e as centrais sindicais debatem a criação de um modelo para retomar o financiamento de sindicatos, extinto após a reforma trabalhista de Michel Temer.
O Ministério do Trabalho está em discussões com centrais sindicais para estabelecer um novo modelo de financiamento dos sindicatos, que foi extinto após a reforma trabalhista de Michel Temer.
A ideia é implementar uma “taxa negocial” aprovada por assembleias juntamente com a pauta de reivindicações a ser negociada com os sindicatos patronais.
Segundo Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e coordenador do fórum das centrais sindicais, o objetivo é que o sindicato convoque uma assembleia e consulte todos os trabalhadores sobre a pauta e autorização para negociação.
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A “taxa negocial” representa uma mudança em relação ao imposto sindical obrigatório que vigorava antes da reforma trabalhista. Ganz Lúcio enfatizou que a principal diferença é que, no novo modelo, o sindicato teria que negociar uma campanha salarial, algo que não era obrigatório anteriormente.
Ainda não está definido se o formato será apresentado por projeto de lei ou Medida Provisória. Nos próximos dias, a proposta deve ser apresentada a empresários e ao Congresso.
A discussão entre o Ministério do Trabalho e as centrais sindicais sobre a retomada do financiamento dos sindicatos é um importante passo na busca por um modelo mais representativo e eficiente.
A proposta da “taxa negocial” pode promover uma maior transparência e engajamento dos trabalhadores nas negociações sindicais, além de contribuir para a efetividade dos sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas.
