Bancos e Fintechs
Retorno do X: STF esclarece suspensão e reforça que todas as empresas devem seguir legislação
Após o desbloqueio do X, o STF explicou o motivo da suspensão no Brasil e enfatizou que qualquer empresa deve cumprir as leis locais.
Tag STF (Superior Tribunal Federal)
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CCJ aprova PEC que limita poderes do STF: entenda
Os governistas, apesar das tentativas de obstrução, não conseguiram frear uma CCJ comandada pela deputada do PL, Carol de Toni (SC), e com poucos representantes do Planalto. Na quarta-feira (09), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou 4 propostas que irão limitar as decisões de ministros do STF (Supremo Tribunal […]
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Anatel está aguardando autorização do STF para liberar acesso ao X
Após 39 dias de suspensão, a Anatel está pronta para notificar operadoras de internet e restabelecer o acesso à plataforma.
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Fim da trama: Moraes libera retomada das atividades da rede social X no Brasil
Ministro Alexandre de Moraes autoriza o antigo Twitter a operar novamente no país, após suspensão temporária.
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CNC solicita ao STF a declaração de inconstitucionalidade da lei sobre apostas esportivas
Nesta terça-feira (24), a CNC alegou que a legislação que regulamenta as apostas online traz impactos negativos e deve ser revista pela Corte
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Durigan sinaliza retorno ao STF para reivindicar “dinheiro esquecido”
Durigan defende a compensação integral da desoneração da folha e alerta que o governo pode recorrer ao STF se os valores esquecidos não forem aceitos como contrapartida.
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STF está dando um "lento golpe" no Brasil, diz cientista político
O Supremo hoje pode tudo, porque os outros Poderes acham que ele pode tudo. Ou acham que não podem fazer nada contra ele, cientista político Paulo Kramer. Nos últimos dias, o cientista político Paulo Kramer, que faz parte de um grupo restrito de profissionais da área, dominada por uma visão marxista da realidade, que se […]
Notícias
Anatel acusa X de descumprir ordens do STF de forma deliberada
A Anatel afirmou nesta quinta (19) que o X, demonstra “intenção deliberada” de desrespeitar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Volta do X? STF e Anatel avaliam retomada parcial do serviço
Supremo Tribunal Federal e Anatel analisam o retorno gradual do funcionamento do X, disponível para alguns usuários desde quarta (18).
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Fim do Sigilo Bancário? STF decide que bancos devem entregar dados de clientes ao fisco
O objetivo é fiscalizar ICMS por meios eletrônicos. Na última semana, os ministros do STF, por maioria apertada, definiram que são constitucionais os dispositivos de um convênio do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária que obrigam instituições financeiras a fornecer aos Fiscos estaduais informações sobre transações realizadas por clientes via pix e cartões de […]