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Moraes determina libertação de réu envolvido em ato golpista; entenda
O ministro Alexandre de Moraes determinou a libertação de réu detido em relação aos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
Tag STF (Superior Tribunal Federal)
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Governo e STF receberão passagens aéreas semanais sem justificativa
Ministros de Lula e do STF terão passagens aéreas semanais para lazer ou trabalho, custando R$ 2,6 milhões anuais aos cofres públicos.
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STF deve julgar ainda neste mês pedido da União para pagar R$ 95 bi em precatórios neste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma demanda crucial envolvendo a União e o pagamento de R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. A decisão, que depende do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, pode alterar os cálculos dessas dívidas, gerando impactos significativos no cenário fiscal do país. A expectativa […]
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Lula e aliados reagem a desgaste de Dino em reta final para definição ao STF
A reta final para a definição ao Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se um campo de batalha político, com o presidente Lula e seus aliados mobilizando-se em apoio ao ministro Flávio Dino. A ofensiva da oposição, centrada na participação da esposa de um suposto líder do Comando Vermelho em reuniões na pasta de Dino, desencadeou uma […]
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STF retoma julgamento de ação bilionária contra Petrobras em sessão virtual de 3 a 10 de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar um julgamento de extrema importância envolvendo a Petrobras. Essa ação trabalhista, que ficou suspensa desde junho, está em pauta para votação virtual, ocorrendo de 3 a 10 de novembro. Impacto bilionário para a Petrobras A ação em questão poderá acarretar um impacto financeiro significativo para a […]
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Decisão do STF: Apple prevalece na disputa de marca com a Gradiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tomou uma decisão crucial na disputa de marca entre a Apple e a Gradiente. A maioria dos ministros do STF votou a favor da Apple, com um placar atual de 5 votos a 2. A decisão é particularmente significativa, uma vez que pode estabelecer um importante precedente para […]
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Moraes vota pela condenação de réus relacionados ao 8 de janeiro; condenações podem chegar a 17 anos
O ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de seis réus do caso 8 de janeiro a penas de 14 a 17 anos no STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos relacionados ao 8 de janeiro, votou pela condenação de seis réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. […]
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Nova contribuição sindical obrigatória: alguma surpresa?
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a autorização da cobrança da “contribuição assistencial” em acordos coletivos, mesmo para trabalhadores que não são sindicalizados. Embora seu nome possa soar benevolente, a verdadeira consequência é que se trata de mais dinheiro retirado do trabalhador em benefício dos sindicatos. Até o momento, seis ministros […]
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Brasil não vive democracia plena, afirma Doutor em Direito Constitucional
Juristas reforçam que o influenciador digital Monark, multado e censurado, não violou leis e criticam ‘normalização da censura’ no Brasil. Em uma recente polêmica jurídica, o influenciador digital Monark foi multado e censurado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A penalidade veio sob a alegação de que Monark teria descumprido uma decisão judicial, configurando […]
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STF adia decisão sobre mudanças na Aposentadoria Especial do INSS: Advogado responde quem pode pedir
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.309, que contesta a mudança nas regras sobre Aposentadoria Especial, implementada com a Reforma da Previdência, em 2019. O INSS possui várias modalidades de aposentadoria, mas nem sempre ficam claros quais os requisitos exigidos para cada benefício e […]