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Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nos endereços de Marcos do Val, senador do Podemos, investigado por plano de golpe. Nesta operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal está cumprindo mandados de busca e apreensão nos endereços de Marcos do Val, senador pelo Podemos do […]
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PGR pede investigação contra Google e Telegram por campanhas contra PL das Fake News, apelidado nas redes sociais de “PL da Censura”. Plataformas são acusadas de conduta delituosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação contra o Google e o Telegram. Segundo a PGR, as duas […]
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Com a aposentadoria do ministro do STF Ricardo Lewandowski marcada para o próximo mês, a corrida pela sua vaga tem gerado intensa movimentação no cenário político e jurídico do país. O advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa do presidente Lula na Lava-Jato, é o nome que desponta como favorito e tem recebido tanto apoio quanto […]
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Na tarde do dia 8, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da Corte em questões tributárias sobre a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), tributo federal pago por pessoas jurídicas. Além disso, também entendeu por não modular os efeitos da […]
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A frase de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, um dos pais do Plano Real, aplica-se de modo perfeito à absurda decisão unânime votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de fevereiro último, estabelecendo que sentenças tributárias já transitadas em julgado poderão ser revogadas quando houver mudança […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez uma declaração surpreendente durante um evento em Lisboa, Portugal. Ele afirmou que o Brasil estava sendo governado por “uma gente do porão”, se referindo às recentes revelações do senador Marcos do Val, que declarou ter participado de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o […]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 18, um habeas corpus (HC) protocolado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-secretário de Segurança Anderson Torres, as informações são da revista OESTE. A ação foi movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, com o objetivo de evitar uma possível prisão dos […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou medidas drásticas contra os jornalistas Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino, cancelando seus passaportes e bloqueando suas contas bancárias. Além disso, determinou a suspensão da página de Constantino no Patreon, site de financiamento coletivo. A informação é de Ana Paula Henkel, colunista da Revista Oeste. Esta […]
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O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira anunciou no plenário que vai pautar PLP, de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que estabelece alíquota máxima de 17% no ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transportes, diminuindo impostos sobre esses setores que se tornarão essenciais emendando uma lei de 1966. “Aí nós vamos ter […]
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Os ministros do STF decidiram nesta quinta-feira (01) liberar a venda das refinarias da Petrobras.