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Transparência Internacional: Brasil se tornou "cemitério de provas de crimes"
Organização "Transparência Internacional" critica decisão de ministro do STF de suspender multa bilionária da Odebretch.
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Reforma Tributária e STF vão fazer ICMS subir em dez Estados
Aumento de até 2,5 pontos no ICMS em dez estados e no DF afeta diretamente o consumidor, elevando preços e pressionando a inflação.
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Toffoli suspende multa bilionária da J&F que tem esposa como advogada
Ministro Dias Toffoli suspende multa aplicada à J&F e autoriza acesso a mensagens da Operação Spoofing, revisando acordo de leniência.
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Michelle Bolsonaro critica indicação de Flávio Dino ao STF
As declarações de Michelle destacam um confronto de valores, especialmente em relação à compatibilidade entre os princípios cristãos.
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Governo e STF receberão passagens aéreas semanais sem justificativa
Ministros de Lula e do STF terão passagens aéreas semanais para lazer ou trabalho, custando R$ 2,6 milhões anuais aos cofres públicos.
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Lira vai segurar PEC que limita poderes do STF pelo menos até fim do recesso
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará um hiato na Câmara dos Deputados, com o presidente Arthur Lira adiando sua apreciação pelo menos até fevereiro de 2024, marcando o término do recesso parlamentar. O presidente da Câmara, em comunicações reservadas, alega falta de tempo […]
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STF deve julgar ainda neste mês pedido da União para pagar R$ 95 bi em precatórios neste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma demanda crucial envolvendo a União e o pagamento de R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. A decisão, que depende do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, pode alterar os cálculos dessas dívidas, gerando impactos significativos no cenário fiscal do país. A expectativa […]
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STF retoma julgamento de ação bilionária contra Petrobras em sessão virtual de 3 a 10 de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar um julgamento de extrema importância envolvendo a Petrobras. Essa ação trabalhista, que ficou suspensa desde junho, está em pauta para votação virtual, ocorrendo de 3 a 10 de novembro. Impacto bilionário para a Petrobras A ação em questão poderá acarretar um impacto financeiro significativo para a […]
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Moraes vota pela condenação de réus relacionados ao 8 de janeiro; condenações podem chegar a 17 anos
O ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de seis réus do caso 8 de janeiro a penas de 14 a 17 anos no STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos relacionados ao 8 de janeiro, votou pela condenação de seis réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. […]
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Nova contribuição sindical obrigatória: alguma surpresa?
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a autorização da cobrança da “contribuição assistencial” em acordos coletivos, mesmo para trabalhadores que não são sindicalizados. Embora seu nome possa soar benevolente, a verdadeira consequência é que se trata de mais dinheiro retirado do trabalhador em benefício dos sindicatos. Até o momento, seis ministros […]