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Juristas reforçam que o influenciador digital Monark, multado e censurado, não violou leis e criticam ‘normalização da censura’ no Brasil. Em uma recente polêmica jurídica, o influenciador digital Monark foi multado e censurado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A penalidade veio sob a alegação de que Monark teria descumprido uma decisão judicial, configurando […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.309, que contesta a mudança nas regras sobre Aposentadoria Especial, implementada com a Reforma da Previdência, em 2019. O INSS possui várias modalidades de aposentadoria, mas nem sempre ficam claros quais os requisitos exigidos para cada benefício e […]
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Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nos endereços de Marcos do Val, senador do Podemos, investigado por plano de golpe. Nesta operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal está cumprindo mandados de busca e apreensão nos endereços de Marcos do Val, senador pelo Podemos do […]
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PGR pede investigação contra Google e Telegram por campanhas contra PL das Fake News, apelidado nas redes sociais de “PL da Censura”. Plataformas são acusadas de conduta delituosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação contra o Google e o Telegram. Segundo a PGR, as duas […]
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Telegram texto democracia sob ataque: O aplicativo de mensagens Telegram fez críticas ao Projeto de Lei das Fake News em discussão na Câmara dos Deputados no Brasil. A empresa emitiu uma mensagem aos seus usuários, através do seu canal oficial, afirmando que o projeto é “desnecessário” e concede “poderes de censura ao governo“. Além disso, […]
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Com a aposentadoria do ministro do STF Ricardo Lewandowski marcada para o próximo mês, a corrida pela sua vaga tem gerado intensa movimentação no cenário político e jurídico do país. O advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa do presidente Lula na Lava-Jato, é o nome que desponta como favorito e tem recebido tanto apoio quanto […]
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Na tarde do dia 8, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da Corte em questões tributárias sobre a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), tributo federal pago por pessoas jurídicas. Além disso, também entendeu por não modular os efeitos da […]
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A frase de que “no Brasil até o passado é incerto”, atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, um dos pais do Plano Real, aplica-se de modo perfeito à absurda decisão unânime votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de fevereiro último, estabelecendo que sentenças tributárias já transitadas em julgado poderão ser revogadas quando houver mudança […]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 18, um habeas corpus (HC) protocolado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-secretário de Segurança Anderson Torres, as informações são da revista OESTE. A ação foi movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, com o objetivo de evitar uma possível prisão dos […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre os atos antidemocráticos ocorridos no último domingo (10) em Brasília. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13). Além disso, o ministro também pediu à Meta, empresa responsável pelo […]